Processo 18166/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/01/2012 16:38
Autuado em 11/01/2012 16:38
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 434/2012 da Primeira Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão   434/ 2012 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2012 Acórdão   434/ 2012 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 434/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
24/02/2012 349 Termo de Redistribuição de Processo nº 98/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 140/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2012 15:20 DP  
26/03/2012 15:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 719/2012 -
26/03/2012 12:22 DP  
07/03/2012 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2012 -
07/03/2012 08:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 112/2012 -
05/03/2012 13:58 S1C  
05/03/2012 10:32 DG  
28/02/2012 14:46 S1C Acórdão nº 434/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 286/2012 -
09/02/2012 18:54 GCHEB  
06/02/2012 15:14 DP Informação nº 829/2012 -
06/02/2012 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 98/2012 -
24/01/2012 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 255/2012 -
23/01/2012 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 922/2012 -
23/01/2012 14:28 SMPjTC Parecer nº 627/2012 - indeferimento EMENTA. Certidão. Descumprimento de decisão desta Corte. Indeferimento, conforme DIJUR.
20/01/2012 10:11 DIJUR Informação nº 51/2012 -
20/01/2012 10:11 DIJUR Parecer nº 423/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA NO ÂMBITO DESTA DIJUR. INDEFERIMENTO DO PLEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
19/01/2012 17:22 DEX Informação nº 44/2012 -
19/01/2012 15:20 DAT Informação CL nº 3/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/01/2012 17:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 67/2012 -
17/01/2012 17:39 DCM Informação nº 44/2012 - Certidão para contratação de Operação de Crédito. Pela expedição da Certidão. Que seja fixado o prazo de validade de 60 (sessenta) dias.
11/01/2012 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 140/2012 -

Voltar a Consulta